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Gestores municipais têm até o dia 28 de fevereiro para ingressar na Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq). As adesões devem ser feitas pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec).
A Pneerq prevê ações para a formação de professores e gestores, além da implementação de protocolos para prevenção e resposta ao racismo no ambiente escolar. Até 2027, o investimento no programa deve alcançar R$ 2 bilhões, beneficiando 215 mil profissionais da educação.
Para a pedagoga e doutora em ensino de Ciência e Tecnologia Antonella Carvalho de Oliveira, garantir equidade no ensino ainda é um desafio. “Acho que um dos grandes motivos disso é a desigualdade socioeconômica que existe no Brasil. Os alunos vêm de contextos diferentes e acaba que eles não têm os mesmos recursos educacionais”, afirma.
Além disso, a especialista ressalta que a formação dos professores também é um fator decisivo para criar um ensino mais inclusivo. Segundo ela, alguns deles não possuem capacitação adequada para lidar com questões étnico-raciais, e por isso, acabam perpetuando a discriminação, estereótipos e preconceitos.
Para Antonella Carvalho de Oliveira, a adoção de metodologias inclusivas é uma das formas de combater as desigualdades na educação.
“É necessário desenvolver metodologias de ensino que permitam que todos os alunos participem ativamente, sempre respeitando as realidades e as necessidades. Desconstruir estereótipos também é importante. E eu acredito que se os professores conseguirem ajudar os alunos nisso, para agir de forma consciente e não reproduzir práticas discriminatórias, é fundamental”, explica.
Sobre o Pneerq
A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) busca desenvolver ações e programas educacionais para reduzir desigualdades étnico-raciais e combater o racismo no ambiente escolar. Além disso, promove políticas voltadas à educação da população quilombola. A iniciativa envolve toda a comunidade escolar, incluindo gestores, professores, funcionários e estudantes.
Algumas das metas da política são:
- Formar profissionais da educação para gestão e docência no âmbito da educação para as relações étnico-raciais (Erer) e da educação escolar quilombola (EEQ);
- Reconhecer avanços institucionais de práticas educacionais antirracistas;
- Contribuir para a superação das desigualdades étnico-raciais na educação brasileira;
- Implementar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas e nas instituições de educação superior (públicas e privadas).
Com informações do Ministério da Educação
Henrique Vieira Filho é artista visual, agente cultural (SNIIC: AG-207516), produtor cultural no Ponto de Cultura “Sociedade Das Artes” (SNIIC: SP-21915), diretor de arte, produtor audiovisual (ANCINE: 49361), escritor, jornalista (MTB 080467/SP), educador físico (CREF 040237-P/SP) e terapeuta holístico (CRT 21001).

Henrique Vieira Filho é artista plástico, agente cultural (SNIIC: AG-207516), produtor cultural no Ponto de Cultura “Sociedade Das Artes” (SNIIC: SP-21915), diretor de arte (MTE 0058368/SP), produtor audiovisual (ANCINE: 49361), escritor, jornalista (MTE 080467/SP), educador físico (CREF 040237-P/SP), psicanalista, sociólogo (MTE 0002467/SP), professor de artes visuais, pós-graduado em psicanálise e em perícia técnica sobre artes.
http://lattes.cnpq.br/2146716426132854
https://orcid.org/0000-0002-6719-2559
Contando com cerca de 60 exposições entre individuais e coletivas, em galerias, polos culturais e museus em diversos países, suas obras estão disponíveis tanto em galerias consagradas, como a Saatchi Art, quanto em sua galeria própria, a Sociedade Das Artes, até os mais singelos espaços alternativos.
Atualmente radicado no interior de SP, dedica-se, em especial, ao Slow Art Movement, que prega a apreciação afetiva, “sem pressa” das artes, para todas as camadas da sociedade e ao Projeto Re Arte, em que abre espaço a novos talentos artísticos e à integração das mais diversas formas de artes, por meio de mixagem e releituras.
Editor, autor, pesquisador e parecerista nos periódicos Artivismo (ISSN 2763-6062), Revista TH (ISSN 2763-5570) e Holística (ISSN 2763-7743), conta com centenas de artigos publicados e vinte livros, além de colaborações, entrevistas e consultorias para Jornal da Tarde, O Estado de São Paulo, Diário Popular, Jornal O Serrano, Revista Elle, Revista Claudia, Revista Máxima, Revista Veja, Revista Planeta, Revista Capricho, Revista Contigo, Revista Saúde, Revista Boa Forma, Rádio Globo, Rádio Gazeta, Rádio Eldorado, Rádio Nova, TV Globo (Jornal Nacional, Bom Dia Brasil, Fantástico, etc.), TV Gazeta (Telejornal, Mulheres, Manhã na Paulista), TV Record, SBT (Telejornal, Jô Soares Onze e Meia, etc.), TV Jovem Pan (Telejornal, Opinião Livre, etc.), TV Cultura, TV Bandeirantes, Rede Mulher, TV Rio.