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Os recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) serão pagos integralmente a estados e municípios. A garantia é do Ministério da Cultura. De acordo com a ministra Margareth Menezes, a Lei Aldir Blanc segue firme e o MinC e a Casa Civil vão assegurar a continuidade do investimento para fortalecer o setor cultural em todo o Brasil.
Para a ministra, a lei é uma mudança de paradigma, uma conquista do setor cultural e da sociedade brasileira. Ela destaca que a aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc é obrigatória. E, por isso, o governo federal vai transferir integralmente os valores para estados e municípios para que o setor cultural continue tendo acesso.
Política Nacional Aldir Blanc: o que é? Tire suas principais dúvidas.
Para receber novos repasses da Lei Aldir Blanc, estados e municípios devem demonstrar que já utilizaram 60% dos recursos que receberam em 2023 e que estão investindo diretamente em cultura. Em julho de 2025 será feita análise desse fluxo de execução.
O secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, reforça que a pasta tem realizado um intenso trabalho de articulação para aumentar o alcance da PNAB por todo o Brasil.
“Essa lei é um patrimônio não só da comunidade brasileira, mas de todos os brasileiros, de todas as brasileiras. Precisa ser preservada, ter seus direitos garantidos. Nós temos trabalhado diuturnamente no ministério nesse sentido, para referendar a centralidade que a Lei Aldir Blanc tem para a articulação do Sistema Nacional de Cultura, para que a gente garanta o fomento mais capilarizado da história, fazendo com que a gente chegue nos menores municípios”, afirma Tavares.
Todas as informações sobre a Lei Aldir Blanc podem ser acessadas no site www.gov.br/cultura/pnab
Henrique Vieira Filho é artista visual, agente cultural (SNIIC: AG-207516), produtor cultural no Ponto de Cultura “Sociedade Das Artes” (SNIIC: SP-21915), diretor de arte, produtor audiovisual (ANCINE: 49361), escritor, jornalista (MTB 080467/SP), educador físico (CREF 040237-P/SP) e terapeuta holístico (CRT 21001).
Henrique Vieira Filho é artista plástico, agente cultural (SNIIC: AG-207516), produtor cultural no Ponto de Cultura “Sociedade Das Artes” (SNIIC: SP-21915), diretor de arte (MTE 0058368/SP), produtor audiovisual (ANCINE: 49361), escritor, jornalista (MTE 080467/SP), educador físico (CREF 040237-P/SP), psicanalista, sociólogo (MTE 0002467/SP), professor de artes visuais, pós-graduado em psicanálise e em perícia técnica sobre artes.
http://lattes.cnpq.br/2146716426132854
https://orcid.org/0000-0002-6719-2559
Contando com cerca de 60 exposições entre individuais e coletivas, em galerias, polos culturais e museus em diversos países, suas obras estão disponíveis tanto em galerias consagradas, como a Saatchi Art, quanto em sua galeria própria, a Sociedade Das Artes, até os mais singelos espaços alternativos.
Atualmente radicado no interior de SP, dedica-se, em especial, ao Slow Art Movement, que prega a apreciação afetiva, “sem pressa” das artes, para todas as camadas da sociedade e ao Projeto Re Arte, em que abre espaço a novos talentos artísticos e à integração das mais diversas formas de artes, por meio de mixagem e releituras.
Editor, autor, pesquisador e parecerista nos periódicos Artivismo (ISSN 2763-6062), Revista TH (ISSN 2763-5570) e Holística (ISSN 2763-7743), conta com centenas de artigos publicados e vinte livros, além de colaborações, entrevistas e consultorias para Jornal da Tarde, O Estado de São Paulo, Diário Popular, Jornal O Serrano, Revista Elle, Revista Claudia, Revista Máxima, Revista Veja, Revista Planeta, Revista Capricho, Revista Contigo, Revista Saúde, Revista Boa Forma, Rádio Globo, Rádio Gazeta, Rádio Eldorado, Rádio Nova, TV Globo (Jornal Nacional, Bom Dia Brasil, Fantástico, etc.), TV Gazeta (Telejornal, Mulheres, Manhã na Paulista), TV Record, SBT (Telejornal, Jô Soares Onze e Meia, etc.), TV Jovem Pan (Telejornal, Opinião Livre, etc.), TV Cultura, TV Bandeirantes, Rede Mulher, TV Rio.